Liberação das emendas parlamentares deve destravar Orçamento de 2025 no Congresso
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), destacou recentemente a relevância da decisão do...
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A imprensa internacional repercutiu nesta terça-feira (18) a notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral
Um decreto anunciado nesta terça-feira (22) pelo governo de Javier Milei modificou a lei de reconhecimento e proteção ao refugiado na Argentina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que determinou o pagamento de...
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso...
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a liberdade de expressão durante evento na ONU, em Nova York, nesta...
Três réus condenados pelo incêndio da Boate Kiss foram presos novamente após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Políticos republicanos repercutiram nos Estados Unidos o bloqueio da rede social X no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
O Brasil registrou cerca de 44 mil ações judiciais por posse de drogas para consumo pessoal, entre janeiro e abril de 2024, segundo dados do Conselho...
Em votação nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir o limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser chamado a analisar a constitucionalidade da lei 14.
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